Confessar no ANPP é o mesmo que assumir a culpa numa condenação? Uma das maiores dúvidas de quem recebe a proposta de um acordo de não persecução penal (ANPP) é
A celebração de um acordo de não persecução penal (ANPP) é um marco importante na estratégia de defesa, pois encerra a investigação e evita a abertura de um processo criminal.
A publicação da Portaria Normativa Interministerial CGU/AGU nº 1, de 19 de dezembro de 2025, consolida uma mudança significativa no microssistema de combate à corrupção brasileiro. Ao regulamentar os critérios
Introdução A advocacia criminal contemporânea atravessa um momento de redefinição. Por décadas, a imagem do advogado criminalista esteve indissociavelmente ligada à figura do tribuno combativo, aquele que, no Tribunal do
A advogada Luísa Walter da Rosa coordenou o grupo de estudos avançados do IBCCrim “Acordos em espécie e suas interseções entre a esfera penal, administrativa e cível”, em conjunto com
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) divulgou a publicação e a disponibilização gratuita do seu Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução Penal, em formato digital. O projeto
Está oficialmente à venda a segunda edição do meu livro de Colaboração Premiada. O livro foi todo atualizado, revisado, com muitos trechos integralmente reescritos, além de novos incorporados, condensando toda
No início de junho, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei (PL 4.372/2016) que visa alterar a Lei nº 12.850/2013
A advogada Luísa Walter da Rosa retornou à Folha de S.Paulo para comentar sobre a evolução do instituto da colaboração premiada desde a Lei n. 12.850/2013 até os dias atuais,
Mais uma vez o instituto da colaboração premiada retorna ao noticiário. Em 2023 o tenente-coronel Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, homologado pelo Supremo Tribunal
A advogada Luísa Walter da Rosa comentou brevemente em matéria publicada ontem na Folha de S.Paulo sobre as repercussões jurídicas da nova prisão do tenente-coronel Mauro Cid. Sempre uma alegria
A advogada Luísa Walter da Rosa publicou o artigo intitulado “O presente e o possível futuro dos standards probatórios no processo penal brasileiro: necessidade de se pensar criticamente a sua
